Bancada do Amazonas se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, em Brasília (Foto: Divulgação)
No mesmo dia em que o relatório da PEC 110/2019, que trata sobre a reforma tributária e tramita no Senado, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sob coordenação do senador Omar Aziz, a bancada federal do Amazonas se reuniu para discutir formas de blindar a Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com o coordenador do Comitê de Assuntos Tributários e Estratégicos do Amazonas, Nivaldo Mendonça, o relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, no Senado, já prevê regra de exceção para a Zona Franca de Manaus, mas carece de ajustes: “ele precisa de alguns ajustes para garantirmos, além da competitividade das empresas, a receita do Estado. O texto de hoje não garante a receita do Estado”, destacou Mendonça.
De acordo com o senador Omar Aziz, para garantir que a receita fique no Estado, excepcionalmente no Amazonas, é necessário que a alíquota de ICMS seja cobrada na origem, e não no destino, como está previsto atualmente no texto da PEC 110/2019.
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