Recursos da assistência social de Barcelos incluem valores destinados ao atendimento dos povos Yanomami (Foto: Gerada por IA/ Montagem Portal AM1)
Barcelos (AM) – O Conselho Municipal de Assistência Social de Barcelos formalizou a reprogramação de R$ 2.933.460,07 em recursos da assistência social que estavam vinculados ao exercício de 2025 e poderão ser executados em 2026, respeitadas as finalidades de cada transferência. A resolução foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, edição nº 4.232, desta quinta-feira (12).
O maior valor da distribuição corresponde a R$ 2.043.434,97, destinado à estruturação de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltados aos povos indígenas Yanomami. O montante representa a maior parcela do total registrado pelo conselho.
A relação também inclui R$ 197.684,32 para Proteção Social Básica, R$ 77.701,51 para Proteção Social Especial, R$ 142.952,04 para o Programa Criança Feliz e R$ 49.806,83 para ações relacionadas ao Cadastro Único e ao Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família.
Outros R$ 374.654,20 estão vinculados à estruturação da rede de serviços do SUAS na modalidade investimento. Também aparecem valores menores destinados ao PROCAD-SUAS, ao Benefício de Prestação Continuada e a ações relacionadas à Covid-19.
Recursos são saldos de exercícios anteriores
O documento não trata de uma nova transferência de R$ 2,9 milhões para o município. A medida formaliza a reprogramação de saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de 2025, acrescidos dos rendimentos informados, para utilização no exercício seguinte.
A resolução estabelece que a aplicação deverá respeitar a finalidade original de cada repasse, a disponibilidade orçamentária e financeira e as regras específicas de cada transferência.
A Secretaria Municipal de Assistência Social também deverá manter os documentos comprobatórios e apresentar demonstrativos de execução física e financeira ao Conselho Municipal de Assistência Social, responsável pelo acompanhamento e controle social da política pública.
Documento prevê conferência dos valores
O material publicado também registra a necessidade de conferência dos saldos e rendimentos por meio de extratos bancários e registros oficiais. Há ainda uma nota de validação documental sobre a correção aritmética de um dos itens, que levou o total geral a R$ 2.933.460,07.
Outro ponto é o tratamento dos recursos vinculados às ações emergenciais da Covid-19. A resolução ressalta que eventual utilização ou devolução desses valores deverá ser verificada conforme as normas federais aplicáveis.
A publicação não detalha quais comunidades receberão diretamente os serviços, nem apresenta um cronograma de execução das ações destinadas aos povos indígenas.
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Barcelos para solicitar informações sobre o planejamento para aplicação dos recursos, especialmente os valores destinados ao atendimento socioassistencial dos povos Yanomami, e sobre as comunidades que deverão ser contempladas. Até a publicação desta matéria, não houve retorno da administração municipal.
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