(Foto: Reprodução/ TCE - Youtube)
Manaus (AM) – Um bate-boca entre conselheiros marcou a sessão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta terça-feira (24) e terminou com duas decisões de forte impacto: o afastamento da secretária de Educação, Arlete Ferreira Mendonça, e a declaração de suspeição do conselheiro Luis Fabian em processos ligados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O confronto ocorreu durante a análise de pedidos apresentados pelo conselheiro Ari Moutinho, que questiona a atuação de Fabian em processos da área de educação.
Ainda no início da discussão, o clima esquentou. Ari Moutinho afirmou que “o conselheiro Fabian está sempre dos dois lados da mesa”. Em resposta imediata, Luis Fabian pediu a interrupção da fala: “Excelência, eu peço que seja cortada a palavra”.
Ari reagiu e elevou o tom. “Eu estou falando, me respeite. Vossa Excelência não tem o respeito de nenhum de nós aqui. Eu estou com a palavra”, disse.
Na sequência, o conselheiro intensificou as acusações: “Essa vergonha, que é o conselheiro Luis Fabian, vou aumentar o tom. Ele está sempre dos dois lados da mesa. Ele assina um contrato com o Ibeu e agora quer fiscalizar a Seduc. Esse rapaz não tem moral. Esse rapaz não tem pudor. Esse rapaz tem uma relação promíscua com fornecedores da Seduc”.
Luis Fabian rebateu, classificando as declarações como “falácias” e afirmando que não aceitaria ataques à sua honra, além de cobrar da presidência do tribunal uma postura para conter esse tipo de manifestação.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, afirmou que não poderia cercear a palavra dos membros da Corte, mas pediu equilíbrio para manter o andamento das sessões.
Decisões do plenário
Após a discussão, o plenário votou os pedidos de Ari Moutinho. Por quatro votos a favor, de Ari Moutinho, Júlio Pinheiro, Josué Cláudio Neto e do conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho, o tribunal determinou o afastamento da secretária Arlete Mendonça e reconheceu a suspeição de Luis Fabian nos processos envolvendo a Seduc.
Fabian votou contra. O conselheiro Érico Desterro não participou da sessão.
As decisões ocorrem no contexto de investigação sobre a contratação direta, sem licitação, de R$ 1,3 bilhão pela Seduc para implantação de um sistema integrado de ensino na rede estadual.
Acusações
A suspeição de Fabian foi levantada por Ari Moutinho, que aponta possível conflito de interesses envolvendo contratos do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (Ibeu) com a Seduc.
O conselheiro também acusa a secretária Arlete Mendonça de comprometer cerca de metade da verba de custeio da pasta em um único contrato, que, segundo ele, teria sido viabilizado com participação de Fabian.
No início de março, o TCE-AM já havia admitido uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades na contratação bilionária.
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