Manaus, 19 de maio de 2024
×
Manaus, 19 de maio de 2024

Política

Bolsonaro é autor de projeto que criminaliza quem obstrui vias públicas

Bolsonaro é autor de projeto que criminaliza quem obstrui vias públicas

Jair Bolsonaro (PSL) divulgou uma mensagem nas redes sociais prometendo anular qualquer punição do governo federal contra os caminhoneiros. O pré-candidato à Presidência é autor de projeto que, em sentido contrário, pune com até quatro anos de cadeia aqueles que impedirem ou dificultarem o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas.

(Foto: Reprodução)

O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados.

“A proposição é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro quando da busca de suas demandas sociais”, escreveu Bolsonaro na justificativa do projeto.

O texto estabelece que “impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente” resulta em “reclusão, de um a três anos”, pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência. ​Já o integrante de entidade representativa ou movimento social que “incita grupo de pessoas à prática do crime”, a pena é ampliada em dois terços.

Bolsonaro afirma na justificativa do projeto que “alguns grupos de pessoas, imbuídos em seus propósitos, em muitas situações, tolhem direitos de outrém quando do exercício de suas liberdades, exemplo notório constatado em manifestações ocorridas em reuniões públicas, em que muitas vezes as autoridades competentes não são avisadas previamente e vias urbanas e rurais têm o fluxo de veículos interrompido deliberadamente, restringindo a possibilidade de locomoção e, mais gravemente, interrompendo serviços de emergência muitas vezes essenciais à preservação da vida”.

Pré-candidato à Presidência, o deputado se apressou em ir às redes sociais apoiar a atual greve dos caminhoneiros, mas nas manifestações iniciais criticou a obstrução de vias.

“Caminhoneiros, parabéns, vocês estão fazendo algo muito mais importante até do que uma eleição. Só peço uma coisa, não bloqueiem a estrada. Com toda a certeza, onde por ventura esteja havendo bloqueio tem algum infiltrado do PT, do MST, da CUT”, afirmou em vídeo divulgado na sexta (25).

https://www.youtube.com/watch?v=qDmNF-bUle8

Bolsonaro é crítico recorrente de manifestações em vias públicas promovidas por grupos de esquerda.

Neste domingo, porém, o presidenciável publicou em sua conta no Twitter: “Qualquer multa, confisco ou prisão imposta aos caminhoneiros por Temer/Jungmann será revogada por um futuro presidente honesto/patriota.

*Informações retiradas da Folha