Brasil: Que País Generoso

(Foto: gustavo nacht / Unsplash)

Por José Melo*

Em 2024, o Brasil deixou de arrecadar R$ 1,25 trilhão devido a renúncias de tributos federais e incentivos fiscais. Somente com renúncia fiscal, foram R$ 112,8 bilhões.

O Programa PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado em 2021 (Lei 14.148) com o objetivo de adotar medidas emergenciais e temporárias para o setor de eventos durante a pandemia da COVID, resultou, até setembro de 2024, em uma renúncia de R$ 21,93 bilhões (incluindo renúncia fiscal e desoneração da folha).

Por conta desse programa, em 2024, mais de 15 mil empresas foram beneficiadas, entre elas:

a) IFood: R$ 336 milhões;
b) Azul Linhas Aéreas: R$ 303 milhões;
c) Enotel (Hotéis e Resorts): R$ 171 milhões;
d) Atlântica Hotels: R$ 104 milhões;
e) Vila Galé Brasil: R$ 84 milhões;
f) Airbnb (plataforma digital): R$ 82 milhões;
g) MSC Cruzeiros: R$ 71 milhões;
h) Gusttavo Lima: R$ 18 milhões;
i) Felipe Neto: R$ 14 milhões;
j) Ana Castela: R$ 9 milhões;
k) E uma infinidade de outras empresas, totalizando 15 mil beneficiadas.

Esse “Programa PERSE”, que deveria ser emergencial e temporário, continuará impactando a arrecadação do Brasil até 2026.

Quantas escolas e hospitais poderiam ser construídos com esses R$ 21,93 bilhões que estão engordando os bolsos de empresários Brasil afora?

No setor de combustíveis, em 2024, a renúncia fiscal foi de R$ 581,5 bilhões, o que representa cerca de 5,9% do nosso PIB (a soma de todas as riquezas produzidas no país). Ainda assim, o Brasil continua entre os países com a gasolina mais cara do mundo.

E para não dizerem que não falei da Zona Franca de Manaus, a renúncia fiscal relacionada ao modelo, em 2024, foi de R$ 7 bilhões. No entanto, a Zona Franca de Manaus contribui para o equilíbrio da balança comercial, pois parte dos insumos utilizados na produção do bem final são produzidos no Sul, no Sudeste e em Manaus. Além disso, ela é contribuidora líquida de receita para a União, gera empregos no Brasil (na produção de insumos) e, só em Manaus, mantém mais de 123 mil postos de trabalho. Ademais, é responsável pela preservação da maior e mais rica floresta tropical do planeta: a Floresta Amazônica.

(*) Professor José Melo, Ex-Governador do Estado do Amazonas

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