(Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)
O MEC (Ministério da Educação) tem desenvolvido estudos para analisar uma possível revisão da portaria que suspendeu a abertura de novos cursos de medicina no país. Publicada em abril de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), a medida congelou a oferta de novas graduações na área por cinco anos.
A análise técnica ocorre por conta da Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC, a pedido do ministro da Educação, Abraham Weintraub. A subpasta já recebeu em maio informações do Ministério da Saúde sobre demandas por médicos no país.
(Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)
De acordo com Marco Aurelio de Oliveira, secretário substituto da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) do MEC, os estudos estão sendo produzidos para municiar a decisão final, que será, segundo ele, do ministro Weintraub.
O plano é que essa análise termine no segundo semestre.”Estamos buscando elementos em localidades onde possa ter aumento das vagas de medicina, um trabalho em conjunto com o Ministério da Saúde”, disse ele, após palestra no 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte até sábado (8).
Segundo ele, o MEC também analisa se manterá o atual formato para a criação de cursos de medicina. Vigente desde antes da suspensão de oferta, o governo realiza um edital de chamada pública para credenciar as instituições que vão montar o curso.
Marco Aurelio ressaltou que a “decisão política” para uma possível revisão da moratória será do ministro, que avaliará as informações técnicas.
“Como é uma demanda muito grande, um pedido muito grande principalmente dos parlamentes, mas também dos mantenedores [de instituições privadas de ensino], é uma demanda geral da sociedade. É lógico que temos de ter o estudo em dia”, disse ele, que é diretor de Regulação da Educação Superior da Seres e compareceu ao Congresso em substituição do titular da subpasta, Ataíde Alves.
Na abertura do evento, na quinta-feira (6), Weintraub defendeu o fortalecimento do ensino superior privado e disse que o governo pretende relaxar as regras de regulação de cursos e instituições. A fala ocorre após ataques a universidades federais e bloqueios de recursos.
O argumento do governo Temer para essa moratória de cinco anos, que vale para instituições particulares e públicas, foi a necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil por causa do avanço no número de novos cursos nos últimos anos.
A decisão agradou entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina. Por outro lado, entidades que representam as instituições de ensino superior privado são críticos da proibição.
Para organizações como o Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior), o ato representa reserva de mercado e contraria as próprias ferramentas de avaliação de cursos aplicadas pelo MEC.
Há cerca de 31 mil vagas de curso de medicina atualmente. Por praticar altas mensalidades e contar com grande demanda de alunos, cursos de medicina tem elevado valor de mercado no âmbito do ensino superior privado.
A relação no país é de 2,1 médicos para cada mil habitantes, próximo de países desenvolvidos. Mas esse volume é muito concentrado nas capitais e há falta de médicos em diversas regiões.
O 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular é organizado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior. Neste ano, o evento registrou a participação de mais de 500 pessoas, entre proprietários de instituições e de grupos educacionais, investidores do setor, pesquisadores e professores.O repórter viajou a convite do 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular.
(*) Com informações da Folhapress
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