Advogados pedem que Alexandre de Moraes reveja a decisão que restringe encontros e manifestações de caráter político durante a prisão domiciliar.
Defesa contesta decisão de Alexandre de Moraes que restringiu visitas por 30 dias e proibiu encontros com finalidade político-eleitoral.
Lei publicada nesta sexta-feira (24) autoriza a compra do equipamento por maiores de 18 anos e estabelece critérios para seu uso.
Sociedade pode opinar na plataforma Brasil Participativo.
Benefícios se estenderam até a pessoas que não se imunizaram.
Decisão da Justiça Federal determina pagamento de R$ 300 mil por danos morais após manifestações da Marinha consideradas ofensivas ao "Almirante Negro".
Estudo aponta crescimento da adoção da tecnologia em instituições federais e estaduais e mostra que grandes prefeituras lideram a transformação digital.
Prazo para entrega dos documentos da primeira chamada termina nesta sexta-feira (24); segunda chamada será divulgada em 5 de agosto.
Nova medida busca reduzir custos na compra de remédios de alto valor, liberando recursos para incorporar novos tratamentos à rede pública.
