Operação da PF cumpre mandados em quatro estados e no Distrito Federal
4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e os outros 59 milhões são territórios distribuídos em dez territórios indígenas
Para o Planalto, a medida moderniza a relação do Estado com a população, garantindo linguagem acessível e inclusiva.
Os ministros atenderam a pedido da AGU, que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo ...
46,06% dos candidatos — 19.577 pessoas — disputam vagas reservadas a negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
A declaração aparece em um vídeo divulgado no Instagram do Bope do Rio junto à Igreja Comunidade Batista do Rio.
Os livros sobre a memória, a arte e as tradições do Festival de Parintins e do Boi-Bumbá Caprichoso foram lançados oficialmente no evento.
Pelo menos 195 influenciadores brasileiros fizeram publis de dez gigantes do setor de carne, fertilizantes e alimentos antes da COP30.
PNC vai orientar política cultural do país nos próximos 10 anos