Decisão confirma regras da Lei Maria da Penha que garantem à mulher vítima de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses.
Subtipo do influenza A (H3N2) preocupa autoridades internacionais, mas especialistas descartam risco imediato.
Oswaldo Eustáquio é acusado de envolvimento em atos golpistas.
Plano lançado pelo governo visa atenuar efeitos da seca no país.
Um exemplo é Frei Gilson, que tem 8,65 milhões de inscritos no YouTube e 11,1 milhões de seguidores no Instagram.
O crime ocorreu perto do distrito de Taboca, em São Félix do Xingu (PA), durante ação de desintrusão determinada pelo STF.
O projeto será analisado pela CCJ e pelo Plenário e precisa de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.
As autoridades destacaram que há mais de 35 milhões de idosos no Brasil e que necessitam de rede de proteção.
Doenças alimentam ciclo que se repetiu em crises como a da Covid-19.
