Defensoria pede que adolescente receba atendimento médico e psicológico gratuito, oferecido pelo shopping e pela empresa terceirizada.
Dois casos em São Pedro da Aldeia, um em Cabo Frio e um em Niterói foram excluídos; outros dois seguem sob investigação no estado.
O STF julga sete réus do Núcleo 4, acusados de promover ataques virtuais e disseminar desinformação sobre o processo eleitoral em 2022.
Foram proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo dos produtos.
Por enquanto, não há interessados pela canga de propriedade da Agropecuária Vale Rico Ltda.
Indígenas e outros povos da Amazônia terão de lidar com o fim da moratória da soja a partir de 1º de janeiro de 2026.
O nariz eletrônico transforma aromas em dados. Basta uma única gota da bebida para o equipamento reconhecer odores estranhos em relação à bebida original.
Spensy Pimentel defende que é preciso lutar por espaço e dignidade para uma população que foi historicamente marginalizada.
STJ mantém decisão que permite ex-esposa vender imóvel comprado com valor que ex-marido afirma ter emprestado quando ainda eram casados.