Projeto-piloto foi iniciado no Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões.
Este ano o imposto poderá ser enviado de forma online.
Provas serão aplicadas no dia 19 de outubro.
Eventos começam nesta segunda e vão até sexta-feira.
Avião cai nos Lençóis Maranhenses e deixa piloto e passageira mortos; investigação sobre as causas já foi iniciada.
O ônibus seguia para Sinop (MT) e colidiu de frente com uma carreta que transportava caroço de algodão, na altura do quilômetro 648 da ...
Eles vão receber R$ 8,6 bilhões.
Estudo diz que só 2% dos recursos externos foram para ecossistemas.