Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
A política será desenvolvida com apoio técnico para implementar planos estaduais e municipais, garantindo a efetivação dos direitos previstos na lei.
Equipamento da Petrobras é utilizado em inspeção de dutos submarinos.
Ministério da Saúde afirma ter atendido todo calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, devido a “problemas pontuais”.
Tutores, veterinários e cuidadores dão dicas do que fazer com o amigo
O anúncio foi feito nessa sexta-feira (27) na Residência Oficial da Granja do Torto, onde o presidente se recupera das cirurgias na cabeça.
Rodrigues destacou que houve um aumento superior a 60% nas apreensões em comparação ao ano passado.
Aumento no preço dos bilhetes foi de R$ 0,20.
Recuo visto em diversos setores explica manutenção da tendência.
