Seleção inicial para receber transmissores inclui 321 municípios.
Texto vai a sanção presidencial.
Após o julgamento, apenas um terço (20 casos), houve condenação – menos de 2% dos inquéritos iniciais.
O esquema envolvia a contaminação de aeronaves por meio de malas contendo cocaína, que eram inseridas com as demais bagagens civis.
Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é uma empresa pública e tem a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar.
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.
Dados são divulgados no Dia Internacional dos Migrantes.
A legislação própria da autarquia foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), no dia 17 de setembro deste ano e tinha o prazo ...