O descumprimento de quaisquer das medidas elencadas sujeita a representada à imposição de multa diária no montante de R$ 150 mil pelo descumprimento.
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.
Somente para os moradores do Rio Grande do Sul, a Página do Participante foi reaberta nesse domingo (16), período extra de inscrição.
Segundo a OAB, a criminalização proposta configura "gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas
Os ministros do STF acordaram que a mudança não terá efeitos retroativos.
A abertura de um novo prazo para os estudantes gaúchos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul.
Nesta frente de ações, foram arrecadadas mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos, ração para pets, entre outros materiais.
Há critérios que permitem ou impedem uma doação de sangue, determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde.
O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
