Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país ...
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes.
O autor do disparo foi encaminhado a audiência de custódia e o caso foi registrado como homicídio consumado.
O documento defende que os autores tenham garantida sua liberdade de expressão, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pelo direito internacional dos direitos ...
O Instituto Moreira Salles, lança no dia em que a autora completaria 110 anos uma página na internet com material sobre a vida e ...
Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”.
O objetivo é que o trabalho resulte na produção de um guia para uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores,
Segundo a pesquisadora, é importante ter uma ciência de dados robusta para reunir as pessoas que estão em insegurança alimentar.
A situação está sendo monitorada pelo Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene)
