O programa também inclui empresas que desenvolvam, no Brasil, serviços destinados à cadeia automotiva com integração às cadeias globais de valor.
Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.
A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques, pela Caixa Econômica Federal.
A ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos.
Os estados de Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde.
A medida estabelece que, no dia 20 de março, as instituições de educação superior devem concluir as mudanças.
O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.
O Senado Federal está fechando os últimos preparativos da cerimônia que ganhou o nome de “a democracia restaurada”.
O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 por Lula, que garante o funcionamento 24 ...
