A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir ...
A rede hospitalar tem 15 dias para se manifestar e deve esclarecer se a recusa se aplica aos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de ...
A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira (29), após uma audiência de conciliação semana passada.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde.
Após efetuar o disparo, o militar retorna com a arma para o bar.
O ministro Luis Felipe Salomão avalia que as transformações tecnológicas tornam necessária a atualização do Código Civil.
Segundo os investigadores, a nova etapa pretende identificar os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente por meio de ações clandestinas da agência.
O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023.
A “Marsha” Trans Brasil é organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).
