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Câmara dos Vereadores de Humaitá é alvo de operação do Ministério Público

O Ministério Público participou da operação “Teto de Vidro” que pretende desbaratar um esquema de licitação ilícita no município de Humaitá
• Publicado em 14 de abril de 2021 – 18:29
Foto: Divulgação MPAM

O Ministério Público do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (14), participou da operação “Teto de Vidro” que pretende desbaratar um esquema de licitação ilícita no município de Humaitá. A ação é decorrente de uma denúncia contra uma dispensa de licitação irregular para uma obra de manutenção no teto da Casa Legislativa.

Em janeiro de 2021 o MPAM recebeu uma denúncia da dispensa de licitação para concertar o teto e construir banheiros da Escola do Legislativo do município. A licitação foi conduzida pela Presidência da Câmara em dezembro do ano passado. Inicialmente a obra estava no valor de aproximadamente R$ 120 mil foi concluída no prazo de 15 dias.

Até o início da investigação preliminar, o Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti constatou que a licitação foi direcionada para contratação de uma determinada empresa.

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Durante a investigação, foram encontrados indícios de que a empresa foi escolhida antes da abertura do processo de licitação. Na ação foram encontrados documentos que demonstram uma possível alteração nas datas para montagem do processo licitatório. Na medida pode ter sido feita em prol da empresa ou para esconder o esquema.

A operação desta quarta (14) consistiu na busca e apreensão devidamente deferida pelo poder Judiciário de Humaitá. A equipe, formada pelo MP,  Polícia Civil e os policiais civis, cumpriu o mandado de busca e apreensão na Câmara dos Vereadores.

“Nós entramos em todas as salas da Câmara, e foram apreendidos documentos, processos licitatórios, livros de protocolos e oitivas de testemunhas no mesmo dia, na própria Promotoria de Justiça.

Além da busca e apreensão, foi determinado a indisponibilidade de bens dos investigados e quebra do sigilo bancário e fiscal”, ressaltou o Promotor.

(*) C0m informações Ministério Público do Amazonas

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