MANAUS (AM) – No último dia 20, foi publicado no Diário Oficial do Município o contrato de prestação de serviços para a Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp), que teve seu valor alterado em milhões, em poucos dias. A empresa citada é a Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA. Conforme ”errata”, na primeira publicação, o contrato registrava o valor de R$ 6,77 milhões e, no dia 24 de maio, o valor foi reajustado para R$ 40,621 milhões; errata foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Além do custo milionário e de ter sido firmado de forma emergencial, à dispensa de licitação, o contrato sequer consta no Portal da Transparência – algo que chama atenção, junto ao fato de sócios e relacionados à empresa terem nomes citados em denúncias e investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do Amazonas nos últimos anos.
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Relação com ex-governador
A empresa foi fundada em 2013 de forma associada entre Carlos Edson Guedes de Oliveira Junior e Alberto Sérgio Gonçalves da Silva, com capital inicial de R$ 6,18 milhões, sendo majoritário de Carlos. Era ele quem tinha os direitos de administrar toda a empresa.
Em 2014, de acordo com investigações da Polícia Federal, Edson foi acusado de ter recebido cerca de R$ 300 mil do ex-governador José Melo, preso em 2017 durante a Operação ‘Maus Caminhos’. Segundo o documento, o empresário “teria constato de mídia por suspeita de ser laranja de político da região”, diz a PF.
No mesmo ano da prisão do ex-governador, um terceiro sócio foi adicionado à empresa, Leland Juvêncio Barroso Neto, parente do ex-superintendente do Ibama, José Leland Juvencio Barroso, preso em 2019 durante operação da PF para desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica.
Leland Neto imediatamente ultrapassou o primeiro sócio, Alberto, e se tornou igualitário ao administrador Carlos Edson. Entre as ações da Mamute, com base em capital, Carlos e Leland possuem 49,5% e Alberto apenas 1%.
Pagamento a denunciado pelo MP-AM
Em reunião feita entre sócios da Mamute para a divisão de lucros líquidos em 2020, referente a 2019, mais de R$ 5,18 milhões foram divididos entre os três sócios de forma equivalente. No entanto, um quarto envolvido, que até o momento não havia aparecido, o empresário Silas de Queiroz Pedrosa, um dos donos da rede de supermercados DB recebeu R$ 1,27 milhão dos lucros como sócio em Conta de Participação.
Silas foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas em 2018 junto ao irmão, Sidney Pedrosa, por supostamente, entre os anos de 2006 e 2008, atuar junto à cúpula da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) para conseguir imóveis e terras de forma ilícita. Assim, eles conseguiram mais de 20 mil m² de terra divididos em 23 lotes menores por meio de membros da família e empregados da rede de vendas.
A forma com que a compra foi feita desobedece à Lei de Licitações, além de não ter passado pela Assembleia Legislativa, para a devida autorização de venda de lotes públicos com área maior que mil m². Por fim, a tramitação toda correu na SUHAB em menos de 24h.
Após a ação, os lotes foram reunificados em uma única matrícula – local onde posteriormente foram construídos um shopping center e um hipermercado no bairro Cidade Nova.
Ao Portal Amazonas 1, o Ministério confirmou que o processo ainda tramita normalmente no Judiciário, porém, em segredo. Já a assessoria da rede de supermercados disse que buscaria mais informações sobre paradeiro de Silas e as acusações, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.
Associação em constante mudança
Apesar de no contrato atual com a prefeitura constar “Serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos da cidade de Manaus”, suas atividades, em razão social da empresa nunca foram claras.
Em sete alterações contratuais que o Portal Amazonas 1 teve acesso, ela mudou pelo menos cinco vezes. Inicialmente, seus trabalhos eram supostamente voltados a serviços de terraplanagem, irrigação, obras portuárias, construção de edifícios e abastecimento de água.
Nos anos seguintes, mais atividades entraram em reajustes de contrato, especialmente em 2018. Tais serviços, no entanto, vão na contramão de tudo que a empresa oferecia: atividades como vendas de carros, comércio de produtos no varejo, fabricação de conservas e até peixaria. Um ano depois, elas foram retiradas e, pouco mais de um mês depois, dando espaço a transportes de passageiros, cargas, navegação marítima, táxi aéreo e transporte portuário.
Aliada da prefeitura
A empresa mantém contratos com a Prefeitura de Manaus desde 2016, sempre na prestação de serviços de limpeza e manutenção da cidade, todos com contratos expostos no portal da Transparência, com exceção deste, que, de acordo com a prefeitura, deve “acontecer nos próximos dias”.
Até lá, este atual contrato firmado na gestão do prefeito David Almeida segue deixando a população às cegas sobre onde mais de R$ 40 milhões serão investidos em Manaus pelos próximos seis meses.
A reportagem também buscou ouvir a empresa Mamute, mas não houve reposta até a publicação desta matéria.
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