MANAUS, AM – Com a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desde julho, o vereador Elissandro Bessa conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter, na última quinta-feira (2), a decisão local e será mantido na vaga de vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Ao Portal Amazonas1, Bessa disse que sua candidatura sempre foi legítima e que não entendeu a decisão do TRE-AM em querer cassar sua candidatura e querer dar a vaga a um candidato que sequer poderia ter concorrido, no caso Rodinei Moura Ramos.
Bessa disse que não há outra sensação a não ser de felicidade em ter seu segundo mandato na CMM preservado. “A sensação é de felicidade, boa, de justiça, pois participamos de uma eleição dura em 2020, ganhamos legitimamente. Tivemos nossa conta aprovada no TRE-AM. Estamos em um mandato legítimo”, afirmou o parlamentar.
Bessa ainda disse que estranhou a decisão local, haja vista que ele prestou todas as informações junto ao TRE-AM e o órgão, ainda assim, o cassou, possibilitando a entrada de um candidato que estava em débito com a Justiça Eleitoral desde 2016.
“É de estranhar muito a decisão do TRE-AM no meio do ano, que concedeu um registro de candidatura a um candidato do Avante, que não prestou conta em 2016 e que nem poderia concorrer a eleição. Enfim, o TRE-AM teve uma decisão equivocada, que o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) derrubou essa decisão e acatou o nosso pedido. Mostramos onde estavam os erros e o TSE anulou a decisão do TRE-AM”, disse.
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Na decisão, o TSE deferiu os pedidos feitos pela defesa de Bessa por unanimidade, desconsiderando a candidatura do opositor de Bessa, indeferindo a candidatura de Rodinei.
“O Tribunal, por unanimidade, deferiu os pedidos de intervenção formulados por Elissandro Amorim Bessa e pela Comissão Provisória do Partido Solidariedade, na qualidade de assistentes simples do Ministério Público, deu provimento aos recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, por Elissandro Amorim Bessa e pela Comissão Provisória do Partido Solidariedade, a fim de reformar o acórdão regional que julgou os segundos embargos de declaração, para indeferir o registro de candidatura de Rodinei Moura Ramos ao cargo de vereador no município de Manaus (Amazonas), nas Eleições 2020, nos termos do voto do relator.”
Votaram com o relator os ministros Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Luís Roberto Barroso (Presidente).
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