Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) validou a ata do PROS do Amazonas que constava o nome do ex-governador cassado José Melo, como candidato ao cargo de deputado estadual. Com a decisão do desembargador eleitoral Kon Tsih Wang, ele poderá concorrer a uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Melo entrou com um Mandado de Segurança no órgão eleitoral contra a ata da convenção partidária que referendou oficialmente os nomes dos candidatos do partido para as eleições de 2022. No documento o ex-governador afirmou que preenchia os requisitos para se lançar candidato nas vagas disponíveis da sigla.
Em publicação no diário do TRE do dia 17, o pedido de anulação da ata foi negado, bem como o pedido de registro de candidatura.
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Na manhã desta segunda-feira (22), o desembargador eleitoral reconheceu uma das atas da convenção do PROS que constava o nome de Melo. O partido havia realizado uma convenção no dia 4 e outra no dia 5 de agosto.
Segundo a defesa do ex-governador, após a unificação da ata, o nome de Melo foi excluído de forma irregular. A ata que deveria constar o nome do professor, foi elaborada no dia 11 deste mês.
Para o magistrado, responsável pela decisão, a exclusão do nome do ex-governador era a única diferença entre as atas. O desembargador defendeu ainda, que o documento partidário do dia 11 de agosto foi elaborado obedecendo o prazo previsto na lei eleitoral.
A decisão recente ainda não garante o registro de candidatura do ex-governador, que ainda aguarda julgamento do respectivo registro.
José Melo havia ficado fora dos nomes que disputarão as eleições, devido a uma disputa pelo comando da Executiva Nacional do PROS, entre Eurípedes Júnior e Marcus Holanda. Recentemente, a legenda partidária mudou de presidente em três ocasiões após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando definitivamente nas mãos de Eurípedes.
O ex-governador se uniu a Marcus Holanda, quando este estava no comando, e por isso, dentro do partido, não é visto com bons olhos pela atual administração.
Henrique Oliveira, candidato ao Governo do Amazonas pelo PROS, afirmou recentemente em entrevistas que Melo é considerado um traidor dentro do partido e que não tem interesse em ter ele no mesmo palanque.
A reportagem do AM1 tentou contato com Melo para repercutir a decisão, mas não obteve êxito.
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