O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). Sidney foi o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que aprovou o PL.
Para Sidney, a viabilidade econômica da zona franca a longo prazo será tão mais reforçada quanto mais incentivado o emprego das matérias-primas e das tradições amazônicas. “São esses os fatores que não encontram semelhança em nenhum lugar do planeta”, disse Leite.
A proposta original é do ex-deputado Marcelo Ramos (AM). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvipastoril).
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