Manaus (AM) – O conselheiro Ari Moutinho foi afastado cautelarmente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conforme medida publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da Corte de Contas.
Durante a sessão, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, esteve ausente por impedimento, e o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva justificou sua ausência.
Conforme o TCE, a decisão integra uma série de deliberações adotadas pelo plenário, cuja finalidade é assegurar a lisura e a continuidade das atividades do tribunal enquanto se avaliam os desdobramentos do caso.
Nesta terça-feira (10), a maioria dos votos durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno foi pelo afastamento do conselheiro.
A decisão pelo crime de injúria envolve a presidente Yara Lins. Em outubro de 2023, ela denunciou Ari Moutinho por insultos e ameaças. Isso durante a votação de sua reeleição à presidência do TCE-AM.
Segunda a presidente do TCE-AM, Moutinho a chamou de “safada” e “cachorra”, além de tê-la ameaçado.
A decisão pelo afastamento do conselheiro foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
Dessa maneira, enquanto durar o afastamento cautelar, os processos de Moutinho serão redistribuídos para outros conselheiros e, além disso, conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM, mesmo afastado, ele continuará recebendo seus vencimentos, bem como mantendo as vantagens do cargo.
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