Manaus, 11 de fevereiro de 2025
×
Manaus, 11 de fevereiro de 2025

Cidades

Cidades do AM aguardam valores para transporte aquaviário

Todos os municípios receberão verba do governo federal, segundo portaria do MEC.

Cidades do AM aguardam valores para transporte aquaviário

Foto: Divulgação/ Seduc

Manaus (AM) – Todos os municípios do Amazonas receberão um apoio financeiro adicional por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para garantir o transporte escolar aquaviário. Além disso, outros 671 municípios em todo o Brasil também serão beneficiados com o recurso.

Em contato com alguns prefeitos de municípios do interior do Amazonas, a informação passada é de que os municípios ainda não receberam o valor correspondente para este trabalho. A reportagem procurou a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e aguarda um posicionamento para saber como estão sucedendo as tratativas.

O repasse para todo o país totaliza R$ 32,5 milhões, valor pago no final de dezembro de 2024, correspondendo a 50% do montante anual destinado aos municípios. A distribuição dos recursos considerou a per capita do programa, ajustando-se às diferenças de custo.

O Amazonas recebe uma grande parcela deste valor, correspondendo a R$ 9,3 milhões do valor total. O estado é um dos que mais utiliza o sistema aquaviário, tendo em vista a situação geográfica.

A CNM solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orientações para os municípios contemplados, a fim de garantir que a verba seja utilizada no prazo estipulado e não seja considerada como saldo em conta.

Sobre o PNATE

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) oferece suporte técnico e financeiro complementar para o transporte de estudantes da educação básica que vivem em áreas rurais. Os recursos são repassados automaticamente e podem ser utilizados para cobrir despesas como manutenção, seguros, licenciamentos, impostos, taxas, câmaras, serviços mecânicos, combustíveis e lubrificantes para os veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar.

 

LEIA MAIS: