Governo do Estado também entregou licenças para perfuração de novos poços na cidade, que terá água potável em 100% das casas ligadas à rede ...
Como parte das ações do órgão, a pesquisa garante transparência e orienta o consumidor em épocas de alta demanda, como a Páscoa.
Medida visa prevenir acidentes que possam colocar em risco a vida dos bebês.
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista. O Ministério Público Federal (MPF) tem requisitado vistoria na área desde 2021.
A ação integra um conjunto de vistorias realizadas pelo órgão em cidades do interior, com foco na proteção dos direitos do consumidor.
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades e reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo ...
Parceria estratégica visa impulsionar a titulação de terras e beneficiar moradores do município.
Ações de restauração ecológica terão R$ 150 milhões.
Destaca-se a implementação do Prontuário Único do Cidadão, que tem sido um divisor de águas para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde.
