Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.
As medidas são válidas somente para os municípios em que foi declarado, por meio de decreto estadual, situação de emergência.
Durante o concurso Miss Lábrea Gay, de 2019, o homem teceu comentários de teor homotransfóbico no Facebook, configurando crime de racismo social.
O simulado será realizado no dia 28 de agosto, de 9h às 11h, no Distrito Industrial 1, zona leste de Manaus.
Ao oferecer uma barreira física e química, esses mosquiteiros ajudam a prevenir picadas dos mosquitos durante o sono, o que reduz significativamente a transmissão ...
'Estou me sentido desrespeitada', disse a técnica de enfermagem, que teve sua perícia remarcada para abril do próximo ano.
O empresário Wilmar Vianna Filho, conhecido como “Wilmazinho”, foi assassinado a tiros por dupla em motocicleta.
A análise de documentos, apreciação dos pedidos de habilitação e recursos será feita pela Comissão Eleitoral, instituída pela Sejusc.
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.
