As diárias deverão ser pagas ao agente público com antecedência de 24 horas da data da viagem.
A decisão foi julgada como parcialmente procedente.
A proposta evitar aumentos automáticos e gerar economia aos cofres públicos.
Ajuda federal chega a menos da metade dos 40 municípios em estado de emergência no Amazonas, famílias seguem sem produção e isoladas.
Na audiência pública apenas um parlamentar do estado se inscreveu para questionar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Nomeação de Aldenizia Rodrigues Valente, identificada como tia do vereador, está registrada no Diário Oficial.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, afirma que recursos são desviados da realidade amazônica e defende que prefeituras, e não ONGs, tenham acesso direto aos investimentos ambientais.
“A gente se alegra porque está colaborando para mudar a realidade de muitas mulheres”, afirmou o senador amazonense Plínio Valério.
Sistema conecta pacientes e profissionais via tecnologia, promovendo a inclusão e acesso aos serviços, mesmo em áreas mais afastadas.