Deputados em debate na ALE pelo orçamento do Estado no ano que vem (ALE)
Sem a presença de 12 deputados da base governista, sessão ordinária desta quinta-feira, 21, que seria a última de 2017, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida, suspendeu a sessão plenária que votaria a Lei Orçamentária Anual de 2018 e outros projetos pendentes. Ele convocou para a próxima terça-feira (26) uma nova sessão ordinária para a apreciação das matérias.
David Almeida explicou que nesta quinta-feira apenas 13 deputados dos 24 que compõem o parlamento estadual marcaram presença na sessão ordinária. Contudo, depois do pequeno expediente, na chamada para votação das matérias o plenário tinha apenas 12 deputados. “Nós só podemos iniciar o processo de votação com a presença mínima de 13 deputados. Sem a presença dos deputados nós não podemos abrir a votação”, disse.
O presidente da Aleam observou ainda que, as matérias votadas na sessão ordinária de quarta-feira (20), na primeira discussão e votação precisam da segunda discussão, votação e depois a redação final. “Então, todas as matérias votadas ontem estão aprovadas parcialmente, apenas. Elas não estão aptas a serem publicadas”, disse.
Como a Assembleia Legislativa só entra em recesso no dia 31 de dezembro, David Almeida disse que a sessão desta quinta-feira (21) deixou de ser a última para o encerramento dos trabalhos. “Ainda temos a próxima semana para que possamos deliberar sobre todas as matérias que foram votadas apenas em primeiro turno”, afirmou.
Para evitar novo esvaziamento do plenário, David disse que vai buscar o diálogo com os deputados da base do governo. “Acredito que o diálogo deveria prevalecer, o entendimento. Nós votamos ontem (20) quase todas as matérias favoráveis do governo. Somente uma matéria que não agradou o governo e aí aconteceu essa situação do esvaziamento”, disse.
Caso o governo insista em esvaziar as sessões plenárias até o último dia de 2017, o presidente da Aleam explicou que o governo vai começar o ano de 2018 utilizando o orçamento desse ano, cerca de mais de R$ 1 bilhão a menos do que está prevista na LOA de 2018. O governo prevê para o ano que vem um orçamento de R$ 15,3 bilhões. O desse ano foi de R$ 14,6 bilhões.
(*) Com informações da ALE
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