Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 500 mil por supostas irregularidades na aplicação do recurso para a construção de Centro de Convivência do Idoso em Barcelos, o ex-prefeito José Maria Maia, se defendeu em suas redes sociais e disse que entrará com recursos para sua defesa alegando que o entrave no andamento da obra é de uma “avaliação equivocada” do próprio TCU.
Um convênio entre a prefeitura de Borba e o Governo Federal, ainda em 2013, liberou R$ 1 milhão para a execução da obra do centro de convivência. Após a liberação da primeira parcela de R$ 500 mil o TCU suspendeu o repasse alegando que o dinheiro não foi aplicado corretamente.
O ex-prefeito José Maria Maia afirma em sua nota que aplicou “a primeira parcela em sua totalidade”, mas que um fiscal do Projeto Calha Norte, em 2016 no final do seu mandato, “a revelia disseram que não foi aplicado”. O que ele nega.
Veja abaixo a íntegra da nota do ex-prefeito.
“Sobre o julgamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Centro de Convivência do Idoso em Borba, eu, José Maria da Silva Maia, Baía, venho a público esclarecer:
1- Apliquei a primeira parcela em sua totalidade, aí um fiscal do Projeto Calha Norte em 2016 final do mandato esteve no município, sem comunicar oficialmente à Prefeitura e sem a presença de técnicos responsáveis pela obra em questão;
2- À revelia disseram que não foi aplicado, pelo contrário, a obra encontra-se de igual valor liberado;
3- Qual critério utilizado pelo tribunal da União? Prejudicar o andamento de uma obra tão importante uma vez que pela avaliação equivocada deles, a obra está paralisada? Preferem sem critérios de responsabilidade fiscal e orçamentária jogar todo o recurso no ralo? Cadê a sensibilidade com a coisa pública? De Brasília decidem à revelia prejudicando a gestão pública e a sociedade? Como um tribunal “condena” se ainda cabem vários recursos para provar a execução?
Esclareço ainda que, o presente julgamento não é definitivo e irei impetrar recursos, que minha defesa irá apresentar assim que eu for notificado. Lamento de que esta notícia – que vale ressaltar nem é mais notícia – esteja sendo usada de forma leviana e caluniosa, por meus adversários políticos para tentar enganar a população de Borba.
Não estou impedido de concorrer a eleição de 2020 como pré-candidato e como já me manifestei outras vezes, esse assunto será tratado em 2020.
Confio em Deus e na justiça. Abraço a todos meus amigos e familiares que me apoiam sempre.”
