Brasília, DF – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 decidiu, nessa quinta-feira (2), remarcar o depoimento dos dois depoentes considerados lobistas. Eles não compareceram à comissão devido a atestados médicos.
Marcos Tolentino, acusado de ser sócio oculto do FIB Bank e que teria facilitado venda suspeita de vacinas, teve seu depoimento remarcado para 14 de setembro. Já Marconny Faria, também acusado de fazer lobby de vacinas, terá que se apresentar à CPI no dia 15. Durante toda semana do feriado de Independência não haverá sessão na comissão.
Nas redes sociais, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD) afirmou que a comissão já está na sua fase final, mas que ainda há muita coisa a ser investigada e esclarecida.
“Desde o início, eu venho falando que os objetivos da CPI são fazer justiça e assegurar as doses de vacina a todos os brasileiros. Estamos na reta final para a produção do relatório, mas as investigações ainda apontam muito a ser desvendado sobre suspeita de corrupção no Ministério da Saúde”, escreveu no Twitter.
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O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou que vai pedir a condução coercitiva dos médicos considerados lobistas.
“Vamos pedir condução coercitiva de ambos, também a retenção do passaporte e que não deixem a comarca do Distrito Federal”, disse.
Por estratégia jurídica, a comissão decidiu deslocar o pedido de condução coercitiva de Marconny do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha sido apresentado mais cedo, para a primeira instância. Por meio deste pedido, a justiça pode obrigar uma pessoa a comparecer ao depoimento.
Na solicitação apresentada à ministra Carmen Lúcia, do STF, ficará o apelo para que Marconny seja condenado por litigância de má fé e que o Ministério Público Federal apure o que a CPI considera procedimentos protelatórios para evitar o depoimento, como o atestado médico que foi anulado.
Também na primeira instância será apresentado um pedido similar que obrigue o depoimento de Marcos Tolentino. Com isso, agora um juiz de primeira instância é que terá de responder aos pedidos de condução coercitiva. Para a CPI, a ordem deve ser confirmada pelo juiz porque a comissão entende que tem poderes para isso.
(*) Com informações da CNN
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