Maria do Carmo publicou vídeo afirmando que aguarda o cumprimento da ordem de busca e apreensão e declarou confiar na Justiça (Foto: Thiago Poncio/Assessoria)
Manaus (AM) – A empresária e ex-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo Seffair (PL), voltou ao centro de uma polêmica judicial e política nesta quinta-feira (5). Depois que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou a liminar que suspendia uma ordem de busca e apreensão, ela publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que está em casa aguardando a chegada dos agentes da Polícia Civil. Enquanto declara confiar na Justiça, sua defesa apresentou um novo habeas corpus preventivo para tentar evitar uma possível prisão.
“Eu estou aqui na minha casa, no meu escritório, aguardando a busca e a apreensão que foi anunciada por todos os portais e blogs”, declarou a empresária.
Ao encerrar a gravação, Maria do Carmo acrescentou: “O fogo, quando não tem palha, não espalha”. A frase foi interpretada como uma provocação e deboche, em meio à investigação que apura a divulgação de conteúdo envolvendo a filha adolescente do governador eleito Omar Aziz (PSD).
A manifestação também repercutiu nas redes sociais. Em comentários publicados nesta quinta-feira (5), usuários levantaram o questionamento: “Confiança na Justiça ou provocação política?”. A discussão ganhou força diante da postura pública da empresária, que afirma confiar nas instituições enquanto sua defesa busca uma nova medida judicial para evitar uma possível prisão.
Defesa tenta impedir possível prisão
Os advogados de Maria do Carmo ingressaram, na quarta-feira (4), com um novo pedido de habeas corpus preventivo no TJAM. A solicitação busca impedir uma possível prisão da empresária no decorrer das investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
De acordo com informações publicadas pelo Amazonas Atual, o pedido foi apresentado após a defesa receber informações sobre possíveis medidas de prisão preventiva no âmbito do caso. O objetivo do habeas corpus é obter um salvo-conduto para a empresária.
O novo pedido é diferente do habeas corpus anterior, que questionava a realização da busca e apreensão. Após a primeira liminar suspender temporariamente a diligência, o desembargador Paulo Feitoza revogou a decisão e restabeleceu a autorização judicial.
O novo habeas corpus preventivo foi redistribuído depois que o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins declarou suspeição para analisar o caso. O processo foi encaminhado ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
TJAM restabeleceu busca e apreensão
Em decisão divulgada no início de novembro, o desembargador Paulo Feitoza revogou a liminar concedida anteriormente pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, durante o plantão judiciário de 30 de outubro.
Ao analisar os argumentos da defesa, Feitoza entendeu que a entrega voluntária de aparelhos eletrônicos escolhidos pela própria investigada não substituía uma diligência mais abrangente, autorizada judicialmente.
O magistrado também considerou o risco de apagamento ou alteração de provas digitais como um dos motivos para preservar os elementos que possam contribuir com o inquérito.
Com a decisão, voltaram a valer a ordem de busca e apreensão e a autorização para acesso a dados telemáticos relacionados à investigação. A medida também envolve os profissionais de marketing Jefferson Coronel e George Wilde, que atuaram na campanha eleitoral da empresária.
Investigação envolve imagem da filha de Omar Aziz
A apuração da Depca busca esclarecer a produção e a divulgação de conteúdos eleitorais que associavam Omar Aziz a acusações de pedofilia e utilizavam imagens de sua filha, que era criança à época do registro, sem ocultar o rosto.
O caso chegou às autoridades após questionamentos sobre a exposição da imagem da menor em material divulgado nas redes sociais durante a campanha eleitoral. A investigação apura possíveis infrações aos artigos 241-A e 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionados à divulgação e à manipulação de imagens envolvendo crianças e adolescentes.
A participação de Maria do Carmo na produção ou divulgação do material ainda precisa ser esclarecida pelas autoridades. A condição de investigada não representa condenação nem comprova responsabilidade criminal.
Ausência na Depca também gera questionamentos
A repercussão do caso aumentou após Maria do Carmo não comparecer à Depca na terça-feira (3), quando era esperada para prestar esclarecimentos.
A ausência gerou críticas e questionamentos públicos. A defesa, entretanto, afirmou que a empresária não havia recebido intimação formal para depor. Os advogados sustentam que ela esteve voluntariamente na delegacia em 29 de outubro, quando se colocou à disposição para entregar equipamentos eletrônicos relacionados à investigação.
O argumento foi considerado no primeiro habeas corpus, mas não foi suficiente para impedir que o desembargador Paulo Feitoza revogasse a liminar que suspendia a busca e apreensão. Para o magistrado, a entrega voluntária de aparelhos escolhidos pela própria investigada não substituía a diligência autorizada judicialmente.
Com a ordem de busca e apreensão restabelecida e um novo habeas corpus preventivo apresentado, o caso segue em análise no Judiciário. Enquanto Maria do Carmo afirma estar tranquila e aguardar a atuação das autoridades, seus advogados tentam impedir uma possível prisão.
A situação mantém o debate público sobre a postura da empresária diante da investigação: de um lado, as declarações de confiança na Justiça; de outro, as medidas judiciais adotadas por sua defesa para questionar as diligências e evitar uma eventual prisão.
A investigação continua em andamento. Caberá às autoridades esclarecer quem produziu, financiou e divulgou o conteúdo, além de apurar eventual responsabilidade dos envolvidos.
