Manaus, AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) estabeleceu, nessa semana, uma minuta que prevê regras e um calendário específico para as eleições suplementares no município de Coari. Com o pleito confirmado para o dia 5 de dezembro, as convenções partidárias devem ter início ainda neste mês, a partir do dia 29.
Na semana passada, o TSE confirmou a cassação do registro de candidatura do ex-prefeito Adail Filho (PP) e do ex-candidato a vice, Keitton Pinheiro (PP), e também determinou que o TRE realize as eleições imediatamente.
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A chapa de Adail Filho foi cassada pela tentativa de exercer o terceiro mandato consecutivo do mesmo núcleo familiar. O pai do ex-gestor, Adail Pinheiro, foi eleito no pleito de 2012 e ele venceu as eleições de 2016, e seria o segundo mandato.
Por determinação da Justiça, atualmente quem comanda a cidade é a presidente da Câmara Municipal de Coari, a vereadora Dulce Menezes (MDB), que é tia de Adail Filho.
Na minuta, consta que as eleições suplementares em Coari deverão ocorrer conforme a legislação eleitoral vigente, de forma direta e por meio de sistema eletrônico.
Com isso, as convenções partidárias já começarão ainda neste mês, no próximo dia 29 de outubro, com prazo até o dia 2 de novembro.
“As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2021, obedecidas as normas contidas no estatuto partidário, podendo ser realizadas em formato virtual”, diz a minuta.
Vale destacar que o ex-prefeito de Coari, Adail Filho, já demonstrou, diversas vezes, interesse no pleito. As informações de bastidores salientam que ele deve lançar o primo, Keitton Pinheiro, candidato a vice em sua chapa no ano passado, para a Prefeitura de Coari.
Registro de candidaturas
Segundo o documento, poderão concorrer como candidatos os eleitores que possuírem residência em Coari por, pelo menos, seis meses antes da data da eleição e estiverem com filiação partidária deferida no mesmo prazo.
Encerrará no dia 5 de novembro, às 19h, o prazo para partidos políticos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. O juízo eleitoral deve providenciar, no mesmo dia que receber os pedidos, a publicação do edital para a ciência dos interessados, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE.
No dia 30 de novembro, cinco dias antes do pleito, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
Pesquisa e propaganda
As pesquisas eleitorais poderão ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até cinco dias antes da divulgação, a partir da data prevista para o início das convenções. Já a propaganda eleitoral será permitida somente a partir do dia 6 de novembro.
Porém, não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.
Diplomação
Após o processo de contagem e apuração dos votos, a Junta Eleitoral tem até o dia 17 de dezembro para proclamar os postulantes eleitos e marcar a data para a expedição dos diplomas.
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