David acusa Wilson de não repassar verba ao Samu e governador contra-ataca

(Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom/Alex Pazuello/Secom)

Manaus (AM) – Durante a inauguração da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-Manaus), nesta quinta-feira (27), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), criticou o governo do Amazonas por não repassar os recursos destinados à saúde básica da capital. Segundo ele, a dívida acumulada já ultrapassa R$ 120 milhões.

“Desde o primeiro dia em que nós entramos, a parte que corresponde ao governo do estado nunca foi repassada à prefeitura. 50% é recurso federal, 25% estadual e 25% municipal, e os 25% do Estado não estão chegando, não estão sendo repassados e nós temos aí uma dívida de quase R$ 120 milhões só com o Samu. Eles têm conosco [ a dívida]. […] Eu tenho que tornar público, porque eu já aguentei quatro anos e eu vou cobrar todas as vezes!”, frisou o chefe do Executivo municipal.

David ressaltou que a cobrança não se restringe ao Samu. Ele afirmou que o governo estadual também deixou de repassar sua parte para a farmácia básica há mais de seis anos, acumulando uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões.

Diante desse cenário, a prefeitura decidiu ajuizar uma ação para tentar reaver os valores devidos, que já ultrapassam R$ 250 milhões.

“A farmácia básica, também, o governo não repassa a parte dele dos 25% há mais de seis anos para a Prefeitura de Manaus, mais R$ 120 milhões. Com isso, nós ajuizamos uma ação que chega a mais de R$ 250 milhões para ver se o governo, muito dificilmente, vai passar que está devendo, mas que corrija daqui para a frente.”

O prefeito classificou a cobrança como uma “crítica construtiva”, destacando a disparidade entre os orçamentos da prefeitura e do governo estadual. Segundo ele, o orçamento municipal representa apenas 20% do total administrado pelo estado do Amazonas, o que torna ainda mais desafiador suprir as demandas da saúde sem os repasses estaduais devidos.

Almeida destacou, ainda, que espera que o governo estadual esteja repassando o recurso “pelo menos para o inteiro, pois em Manaus não está”.

Retrucou

Em resposta às declarações do prefeito, o Governo do Amazonas classificou as afirmações de David Almeida como “equivocadas” nesta sexta-feira (28).

A gestão de Wilson Lima argumenta que tem assumido, ao longo dos últimos anos, uma série de serviços de Atenção Básica de Saúde em Manaus que deveriam ser executados pela Prefeitura, incluindo atendimentos do Samu, conforme pactuação entre Estado e Município.

O governo esclarece que serviços como atendimentos intra-hospitalares e intermetropolitanos não estão sendo realizados pelo Samu, o que justifica a ausência de repasses à prefeitura, e que, desde 2020, assumiu integralmente o transporte de pacientes entre unidades hospitalares, suprindo a falta de atuação municipal.

“A rede estadual é responsável, atualmente, pelo atendimento de 85% da demanda que deveria ser suprida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Atendimentos esses realizados nos Serviços de Pronto Atendimento (SPA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Centros de Atenção a Melhor Idade (Caimi), com perfil de Atenção Primária. O Estado também realiza esse tipo de assistência nos prontos-socorros da capital, uma vez que a Prefeitura de Manaus não conta com nenhuma unidade funcionando 24 horas”, diz, um trecho da nota.

A nota do governo estadual também criticou a gestão municipal por ser a única, entre os 62 municípios do Amazonas, que não oferece assistência de média e alta complexidade hospitalar, com exceção da Maternidade Moura Tapajós, “que não é referência para gestantes de alto risco”.

Além disso, destacou que o governo disponibiliza agentes de endemias da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) para compensar a falta de servidores municipais.

“Diante do cenário, causa espanto as declarações e cobranças de valores indevidos, principalmente ao se levar em consideração que a Prefeitura de Manaus conta com um orçamento de R$ 1,9 bilhão apenas para a pasta da Saúde, demonstrando total incapacidade e interesse em atender ao que determina a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). Também causa surpresa o não reconhecimento de todo o suporte oferecido pelo Governo Estadual ao longo dos anos.”

Por fim, o governo anunciou que solicitará extrajudicialmente a devolução dos valores desembolsados nos últimos seis anos para serviços que deveriam ser executados pelo município, a fim de reaplicar os recursos no fortalecimento da rede estadual de saúde, especialmente no interior.

A judicialização dessa cobrança intensifica o distanciamento político entre David Almeida e o governador Wilson Lima, tornando improvável qualquer reaproximação entre os dois. O embate evidencia um cenário de rompimento definitivo, com possíveis reflexos no contexto eleitoral de 2026.

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