Foto: Robervaldo Rocha / CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está parada em meio aos problemas na rede de saúde da capital por conta do aumento de casos da covid-19. De recesso desde o final de dezembro, o presidente da Casa, vereador David Reis (Avante) chegou a dizer que o retorno antecipado dos trabalhos não teria razão, pois os vereadores não teriam do que tratar.
Mesmo com a crise de falta de leitos nos hospitais de Manaus, a falta de oxigênio e mais recentemente o problema dos ‘fura-filas’ na vacinação contra a covid-19, parecem não ser motivo para o vereador David Reis convocar uma reunião extraordinária na Câmara Municipal para fiscalizar essas situações em apoio à população.
Contudo, o prefeito David Almeida (Avante) decidiu dar um motivo para interromper o recesso dos vereadores, dando a eles o que fazer no parlamento, com o envio do Projeto de Lei que cria o Auxílio Manauara.
O auxílio, no valor de R$ 200, será dado pela Prefeitura de Manaus para 40 mil famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade extrema, também para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O pagamento desse benefício deve ser realizado pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.
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Antes do prefeito decidir enviar tal projeto, os vereadores Amon Mandel (Podemos), Rodrigo Guedes (PSC) e Allan Campêlo (PSC) haviam apresentado pedidos de antecipação do envio dessa proposta à CMM, devido ao aumento das restrições dos serviços comerciais no Amazonas.
O prefeito David Almeida espera a aprovação emergencial da proposta para que o auxílio comece a ser pago em fevereiro. Os vereadores foram convocados para uma reunião extraordinária nesta terça-feira (26) para votação do projeto.
Após reunião com o prefeito, o presidente da CMM, David Reis, disse que a concessão deste auxílio para a população em vulnerabilidade social é de extrema urgência.
“Há um consenso entre nós parlamentares e a prefeitura, de que a concessão desse benefício é de extrema urgência, principalmente agora, que as restrições se ampliaram, apenas os setores essenciais estão funcionando, o auxílio do governo federal acabou e milhares de famílias estão sem ter de onde tirar o sustento”, afirma David Reis.
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O vereador ainda esclareceu que todos os demais colegas de parlamento, cada um a seu modo, está auxiliando nas ações de combate à covid-19.
“Cada um de nós, que não tem impedimento de saúde, está agindo na retaguarda, seja levando doações de insumos, como oxigênio, máscaras ou outros itens de proteção individual ou apenas conversando, levando apoio psicológico e emocional aos servidores da saúde e, principalmente, aos familiares de pacientes em tratamento da covid-19, que ficam do lado de fora dos hospitais, em oração pela recuperação de seus parentes”, justificou.
Promessa de campanha
A criação do Auxílio Manauara foi compromisso de campanha do prefeito David Almeida. Incialmente, o benefício deveria começar a ser pago em abril, entretanto, por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, o prefeito e os vereadores decidiram, em comum acordo, antecipar o pagamento para fevereiro, daí a necessidade da convocação de sessão extraordinária da Câmara, para terça-feira.
“Regimentalmente, a abertura do ano legislativo se dará no dia 8 de fevereiro com a leitura da mensagem anual do prefeito, entretanto, como a ideia é começar a pagar o auxílio manauara já em fevereiro, foi necessária a convocação extraordinária”, esclarece David Reis.
A mensagem do prefeito de Manaus encaminhando Projeto de Lei que cria o Auxílio Manauara deve chegar à Câmara na terça-feira, quando começará a tramitar imediatamente, para que o presidente David Reis possa, então, deliberar o pedido em regime de urgência, encaminhar a matéria para as comissões técnicas e, por fim, o PL será discutido e votado em Plenário.
