(Foto: Eder França/Dicom)
Manaus (AM) – O vereador David Reis adotou exemplos extremos, como guerra, tornados e até novos surtos sanitários, para defender o projeto que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e amplia as situações em que sessões híbridas ou remotas podem ser realizadas.
O projeto de Reis busca alterar o regimento interno. Ele quer incluir a realização remota também em casos de “força maior” e modificar o trecho “impossibilidade de funcionamento” para “impossibilidade de acesso ou funcionamento seguro”, abrindo margem para interpretações mais amplas.
Exemplos dramáticos
Na justificativa para o projeto, David Reis adotou uma narrativa dramática para reforçar a necessidade de previsões legais mais flexíveis, citando desde a pandemia até eventos climáticos extremos.
“Lá em 2020, 2021, ninguém imaginava o episódio da pandemia. E fomos pegos de surpresa. Estamos apenas regulamentando algo que já poderíamos ter feito lá atrás”, afirmou.
O vereador chegou a mencionar a possibilidade de novos surtos e situações inesperadas que impediriam a presença física dos parlamentares.
“Eu nunca imaginei prever algo parecido com a Covid-19. E quem é que duvida que o mundo está à mercê? Tivemos surtos recentes que assustaram todo mundo”, disse.
Em seguida, ampliou a argumentação para cenários ainda mais improváveis.
“O Brasil é um país pacífico, mas a Constituição prevê estado de sítio. Não porque vivemos em guerra, mas porque uma previsão legal precisa existir. É exatamente isso que buscamos aqui”.
A proposta ainda será votada em plenário em segundo turno.
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