O polo terá o apoio de um defensor público e de assistente jurídico na realização dos atendimentos. (Foto: DPE-AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deve formalizar parceria com a UniNorte para transformar o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da instituição em um polo avançado de atendimento da DPE-AM. Os detalhes da parceria foram discutidos em reunião, na última semana, com a participação do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a diretora da Escola de Humanas da UniNorte, Marklea Ferst, e o coordenador do NPJ, Carlos Augusto Alvarenga.
Para a implantação de um polo avançado de atendimento, o centro universitário vai disponibilizar estagiários e infraestrutura. O polo terá o apoio de um defensor público e de assistente jurídico na realização dos atendimentos. Também por meio da DPE-AM, os alunos de Direito que estagiarem no polo avançado passarão por capacitação na Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam).
Para a diretora da Escola de Humanas da UniNorte, Marklea Ferst, com a parceria todos saem ganhando, especialmente os alunos que terão a ampliação de vagas de estágio e a população, que terá mais acesso aos serviços oferecidos pelo NPJ e também pela DPE-AM.
Rafael Barbosa afirmou que a Defensoria Pública ainda tem uma estrutura pequena para atender toda a demanda da população mais carente e destacou que a parceria com o centro universitário traz benefícios diretamente para essa camada da sociedade. “A Defensoria tem essa parte de conhecimento de causa, de atuação a longo prazo, e a UniNorte tem os alunos que são uma mão de obra qualificada, além da parte estrutural. Então a junção das duas instituições casa perfeitamente e quem ganha com isso é a população carente”, enfatizou.
Mediação e arbitragem
A expectativa é que, com a infraestrutura do NPJ, a Defensoria Pública avance na execução do projeto “Mediação e Arbitragem”, que dispõe de uma equipe preparada para colocá-lo em prática. Foi discutida, ainda, a possibilidade de realizar, no futuro, mutirões jurídicos com a participação de alunos e profissionais do Serviço Social e Psicologia.
Fonte: DPE-AM
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