SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM – Mesmo com o governo estadual pagando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos professores estaduais, a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, a 857 quilômetros de Manaus, ainda não pagou o recurso para os professores da rede municipal. O fato foi denunciado nas redes sociais pelo vereador Dieck Diógenes (Podemos), na terça-feira (28).
De acordo com o parlamentar, o município é um dos que tem o maior repasse do governo federal no Amazonas. Em 2021, o valor chegou a R$ 46.514.589,67. O valor é 21,3% maior do que o registrado em 2020: R$ 38.451.733,48. Ainda assim, segundo o parlamentar, a atual gestão municipal, chefiada por Clóvis Moreira Saldanha (PT), o “Curubão”, insiste em não querer pagar o recurso aos professores.
“Até o momento, não tivemos pagamento do abono, e a prefeitura se esquiva dos professores em todas as vezes que é questionada sobre o assunto. Em 2020, aconteceu a mesma coisa. Os professores fizeram várias manifestações e, no começo desse ano, o prefeito pagou apenas R$ 300 para cada servidor. Eles ainda ficaram de fazer um demonstrativo dos recursos recebidos, dos valores aplicados e do saldo remanescente para repassar aos professores, e até hoje, nada”, afirma.
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Ainda de acordo com o parlamentar, mesmo com o atraso, a prefeitura não dá indícios de que deve pagar o recurso aos profissionais e demais servidores da educação. Dieck Diógenes ainda salienta que a situação é tão complicada que nem os professores sabem quanto devem receber de abono da prefeitura.
O vereador ainda ressaltou o exemplo do município de Barcelos, a 405 quilômetros da capital, que é vizinho de São Gabriel. O município pagou o abono do Fundeb aos servidores da educação em valores que chegam a R$ 15 mil. Dieck Diógenes ainda disse que, se a prefeitura continuar sem pagar os recursos aos servidores de São Gabriel, a Justiça e os órgãos de controle serão acionados.
“A Prefeitura, infelizmente, não presta conta dos gastos. Por isso, os professores estão fazendo pressão para poderem receber, mesmo sem saber quanto vão receber. Em conversas informais, a gestão só diz que vai pagar o recurso, mas não diz quando e nem quanto. É uma irresponsabilidade, e nós vamos ingressar com ação junto ao Ministério Público do Amazonas para que a Secretaria Municipal de Educação apresente os extratos de contas dos repasses do Fundeb, a demonstração das despesas com os respectivos processos licitatórios e notas de empenho, liquidação e pagamento”, completou.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para saber quando o abono deve ser pago aos profissionais da educação, e quanto de abono deve ser pago. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve qualquer retorno.
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