Foto: Danilo Mello
MANAUS (AM) – Colecionando propostas curiosas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) apresentou mais um Projeto de Lei (PL) mirabolante na Casa Legislativa.
Dessa vez, o parlamentar pretende considerar como de utilidade pública a Organização Religiosa Caminho da Cruz do Brasil. A organização religiosa fica localizada na Rua Ary Brandão de Oliveira, nº 660-A, no bairro Vila da Prata, em Manaus.
A declaração de utilidade pública é um benefício regulamentado por meio da Lei nº. 2.574/80, que permite a entidade firmar convênios com o poder público para obtenção de benefícios, apresentando a certidão emitida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc).
Procurado pela equipe de reportagem, o deputado não se manifestou sobre a importância do projeto para a sociedade amazonense.
Segundo a justificativa do PL, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a organização religiosa Caminho da Cruz do Brasil, dedica grande parte de seus esforços ao incentivo do desenvolvimento da cultura e da educação nos municípios do Estado do Amazonas.
Leia mais: Especialistas afirmam que David usa vacinação para ‘publicidade pessoal’
“O projeto de dedica a participação de criança de 8 a 15 anos de idade em situação de vulnerabilidade social em atividades de ensino musical, danças, informática e língua estrangeira. Contribuir para a formação das crianças através da valorização e do incentivo à participação em oficinas, aulas, apresentações regionais com ajuda de custo para manutenção das famílias, nos seus treinamentos custeando despesas com transporte, alimentação, compra de equipamentos vinculados a modalidade cultural e educacional”, destaca a justificativa do projeto.
No documento, o parlamentar faz um apelo aos demais deputados para que a proposta seja aprovada nas Comissões e no plenário do parlamento.
“Somos conhecedores da responsabilidade e da preocupação dos meus pares com a vida e com os trabalhos realizados pelas nossas instituições, e nesse sentido que solicitamos aos meus pares o apoio pela aprovação do nosso projeto de Lei, em tela”, declarou Felipe Souza.
Leis aprovadas
Alguns dos projetos curiosos chegaram a ter força suficiente para serem aprovados na Aleam. Um deles foi a Lei nº 5.478, de 27 de maio de 2021, de Felipe Souza, que foi sancionado e dispõe que os hipermercados, supermercados e similares destaquem, em local separado, as embalagens de composto lácteo e seus derivados, das de leite em pó integral.
Segundo o parlamentar, embora a embalagem seja muito semelhante à do leite em pó, esse produto contém diversos aditivos alimentares que podem ser prejudiciais à saúde.
“Um monitoramento feito durante a pandemia, pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN) com a parceria do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), constatou que o composto lácteo é o produto ultra processado campeão de infrações no que tange à exigência do Ministério da Saúde de expor frases de advertência aos consumidores. E quando se trata de saúde, qualquer projeto que venha beneficiar a população, merece espaço na Casa Legislativa. Em tempos de pandemia, em que a maioria das pessoas tem ido cada vez mais às pressas aos supermercados, esse PL é de suma importância. Quanto mais adequações forem feitas, seja em supermercados, farmácias ou afins, para facilitar a vida e dar a correta e devida informação ao consumidor, melhor!”, ressaltou o parlamentar.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
