(Foto: Alberto César Araújo/Aleam)
O deputado estadual Cabo Maciel, apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que institui a Semana Educativa da Pipa nas escolas públicas e privadas do Estado e autoriza a implantação de pipódromos em espaços públicos. A proposta foi apresentada em 4 de agosto de 2026 e segue para análise e providências na Diretoria de Apoio Legislativo.
Pelo texto, a Semana Educativa da Pipa deverá ocorrer anualmente na primeira semana de agosto. As instituições de ensino poderão promover palestras, oficinas, campanhas educativas e atividades lúdicas voltadas à orientação de estudantes e da comunidade escolar sobre o uso consciente, responsável e seguro das pipas. A iniciativa também pretende destacar a importância histórica, cultural e social da prática, especialmente como forma de integração comunitária, lazer saudável e valorização das tradições populares em comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas.
A proposta também autoriza a criação de pipódromos em áreas públicas do Amazonas, destinados exclusivamente à prática recreativa e segura da soltura de pipas. Segundo o projeto, esses espaços deverão disponibilizar locais adequados para a atividade, contribuindo para a prevenção de acidentes, além de incentivar o lazer associado à educação cidadã, à conscientização ambiental e ao uso responsável dos espaços públicos.
Entre as finalidades previstas está a redução de acidentes envolvendo a rede de distribuição de energia elétrica e outros riscos relacionados à prática de empinar pipas em locais inadequados, especialmente nas áreas urbanas. Os pipódromos também deverão contribuir para fortalecer a convivência familiar e comunitária, estimulando a integração social e o respeito às manifestações culturais do povo amazonense.
O projeto estabelece que a implantação dos espaços deverá considerar, preferencialmente, áreas abertas e apropriadas, como praças, parques, campos esportivos, balneários e outros locais públicos destinados ao uso coletivo. Também deverão ser observadas normas de segurança, principalmente quanto ao distanciamento de redes elétricas, rodovias, vias de intenso fluxo de veículos, aeroportos, rios navegáveis e outros pontos que ofereçam riscos.
A proposta prevê ainda a instalação de sinalização informativa e preventiva e, sempre que possível, o acompanhamento por monitores, educadores, agentes comunitários ou profissionais devidamente capacitados. O Poder Executivo poderá celebrar convênios, acordos ou parcerias com municípios, entidades da sociedade civil, associações culturais, esportivas, comunitárias e ambientais e instituições privadas para realizar a Semana Educativa da Pipa e implantar, conservar, administrar e manter os pipódromos.
Na justificativa, Cabo Maciel afirma que empinar pipas é uma brincadeira tradicional no Brasil e também integra a cultura do Amazonas. Segundo o documento, a atividade é praticada em cidades, comunidades ribeirinhas e no interior, reunindo crianças, adolescentes e famílias. O texto também aponta que a prática contribui para desenvolver criatividade e coordenação motora, além de fortalecer a convivência entre amigos e familiares.
A justificativa destaca ainda que agosto é considerado um dos melhores períodos para empinar pipas no Amazonas, devido à ocorrência de menos chuvas, ventos mais constantes e céu mais limpo. O documento ressalta, porém, a necessidade de atenção com o uso de cerol e linha chilena, apontados como capazes de causar acidentes graves, atingir pedestres, motociclistas e ciclistas e provocar danos à rede elétrica.
Segundo o autor, a proposta busca combinar a valorização da tradição cultural com ações de segurança e formação cidadã. O texto defende que a criação dos pipódromos ofereça ambientes adequados para a atividade e reduza riscos de acidentes, além de estimular a convivência entre crianças, jovens e suas famílias.
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