Manaus, 18 de maio de 2024
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Cidades

Deputado quer respostas do MP-AM sobre compra de prédio sem licitação

Deputado quer respostas do MP-AM sobre compra de prédio sem licitação

O deputado é adversário histórico de Amazonino. (Foto: Reprodução)

Em seu discurso desta segunda-feira (5),na Assembleia Legislativa, o deputado Serafim Corrêa (PSB), foi enfático ao pedir que o Ministério Público Estadual do Amazonas (MP-AM) explique a compra de um prédio que irá abrigar, de acordo com o MP, as promotorias que ainda estão funcionando fora da sede. 

O deputado também informou que o prédio não tem “Habite-se”, nem registro de imóveis, pois não está concluído – Foto: Marcelo Araújo

O imóvel possui mezanino, térreo e mais três andares. Foi adquirido, sem licitação, por R$ 31 milhões. “Longe de mim fazer qualquer juízo de valor a quem quer que seja, mas entendo que nós, enquanto deputados, temos a obrigação de convidar o atual procurador geral de justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro e o ex-procurador-geral Francisco Cruz, para que ambos expliquem à sociedade a razão da compra desse imóvel. Destaco que, anteriormente, na gestão de Cruz, um terreno foi adquirido próximo a esse prédio, no valor de R$ 5 milhões”, reiterou Serafim.

“Enquanto representantes da sociedade é natural que nós tenhamos as respostas necessárias. A aquisição desse prédio foi feita com dispensa de licitação como se esse fosse o único imóvel disponível para tal finalidade. Precisamos saber se não havia nenhum outro imóvel que se adequasse ao que o MP necessita, por um valor menor. Afinal, é dinheiro público!”, destacou.

O deputado também informou que o prédio não tem “Habite-se”, nem registro de imóveis, pois não está concluído. “Como é possível adiantar R$ 20 milhões como pagamento inicial de um imóvel nessas condições? E pelo contrato, o restante do valor será quitado ao longo do ano.  Se fosse um prefeito da capital ou do interior que realizasse operação desse tipo, o MP-AM já estaria entrando com uma ação de improbidade administrativa. Só que, neste caso, é o próprio Ministério Público que dá esse exemplo! Eles precisam vir aqui e explicar essa negociação. Eu apresentei um requerimento com essa proposta. Faço votos que seja aprovado para que nós façamos um convite formal aos procuradores. Quem sabe assim a gente consiga entender de que forma essas operações foram realizadas”, reiterou o deputado.