Parlamentares realizaram reunião para definir a composição das comissões (Foto: Divulgação/Aleam)
MANAUS – Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) decidiram, durante reunião, nesta quinta-feira (2), a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa. Os parlamentares indicaram os presidentes, vice-presidentes, membros e suplentes de cada uma delas.
Atualmente, a Aleam tem 23 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa, o deputado Roberto Cidade (UB), não pode ficar à frente de uma delas.
A principal comissão da Assembleia, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) seguiu sob o comando do deputado Delegado Péricles (PL). A comissão é responsável por verificar se as proposituras apresentadas obedecem à Constituição e demais normas legais e regimentais.
Conforme o presidente da Aleam, a reunião que definiu as presidências e os membros das Comissões teve um amplo debate e terminou com saldo positivo.
“Fico muito feliz porque começamos uma Legislatura com muita união, cumprindo o nosso papel e fazendo com que cada deputado possa ter estrutura para cumprir o seu trabalho de forma independente e harmônica”, declarou.
Regulamentação da Aleam
Regulamentadas no Capítulo III do Regimento Interno da Aleam, as Comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura.
Além disso, a composição delas deve obedecer à representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
Cada comissão da Aleam atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os parlamentares.
As Comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas e podem convocar autoridades para que prestem informações sobre assuntos de interesse público.
Lista de deputados e as respectivas Comissões que irão presidir:
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
Presidente – Delegado Péricles (PL)
- Comissão de Assuntos Econômicos – CAE
Presidente – Adjuto Afonso (União Brasil)
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Comapa
Presidente – Cristiano D’Angelo (MDB)
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
Presidente – Carlinhos Bessa (PL)
- Comissão de Defesa do Consumidor – CDC
Presidente – Mário César Filho (União Brasil)
- Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social
Presidente – Dr. Gomes (PSC)
- Comissão de Educação – COED
Presidente – Cabo Maciel (PL)
- Comissão de Esporte e Lazer
Presidente – Débora Menezes (PL)
- Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Presidente – Dr. George Lins (União Brasil)
- Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional
Presidente – Thiago Abrahim (União Brasil)
- Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
Presidente – Wilker Barreto (Cidadania)
- Comissão de Turismo, Fomento e Negócios
Presidente – Felipe Souza (Patriota)
- Comissão da Mulher, da Família e do Idoso
Presidente – Alessandra Campêlo (PSC)
- Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
Presidente – Sinésio Campos (PT)
- Comissão de Segurança Pública
Presidente – Comandante Dan (PSC)
- Comissão de Saúde e Previdência
Presidente – Dra. Mayara (Republicanos)
- Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Presidente – Wanderley Monteiro (Avante)
- Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens
Presidente – João Luiz (Republicanos)
- Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente – Joana Darc (União Brasil)
- Comissão de Cultura e Economia Criativa
Presidente – Abdala Fraxe (Avante)
- Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
Presidente – Rozenha (PMB)
- Comissão de Assistência Social e Trabalho
Presidente – Mayra Dias (Avante)
- Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa
Presidente – Deputado Daniel Almeida (Avante)
(*) Com informações da assessoria
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