(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – A maioria da bancada amazonense na Câmara dos Deputados votou, na noite desta quarta-feira (25), a favor da revogação do decreto presidencial que previa o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reforçar o caixa do governo e atender ao arcabouço fiscal de 2025, foi derrubada por 383 votos favoráveis e 98 contrários.
Dos oito deputados federais do Amazonas, sete votaram a favor da suspensão do decreto: Capitão Alberto Neto (PL), Sidney Leite (PSD), Pauderney Avelino (União Brasil), Fausto Santos Jr. (União Brasil), Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Silas Câmara (Republicanos). Apenas Átila Lins (PSD) esteve ausente da votação.
A decisão da maioria da bancada amazonense segue o movimento dominante na Câmara, interpretado como uma reação política ao avanço do Executivo sobre medidas econômicas consideradas impopulares.
O deputado Alberto Neto comemorou o resultado. “Mais uma vitória da oposição. Derrubamos o decreto de Lula que aumentava o IOF e pesava no bolso do povo brasileiro”, escreveu nas redes sociais.
Silas Câmara também criticou o aumento de impostos:
“Votamos contra o aumento do IOF porque acreditamos em uma gestão fiscal séria, que respeita quem trabalha, empreende e move a economia do país.”
Ele reforçou que “aumentar imposto é caminhar na contramão do que o Brasil realmente precisa”.
O decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.
A decisão de pautar a revogação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu cortes nas despesas primárias como alternativa mais eficaz ao aumento de tributos.
O que previa o decreto derrubado
O decreto buscava arrecadar cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025 com aumento de alíquotas e revisão de isenções, incluindo:
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Aumento do IOF em operações de crédito, câmbio e seguros
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Taxação das apostas eletrônicas (bets), de 12% para 18%
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CSLL das fintechs de 9% para 15%, equiparando aos bancos
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Fim da isenção do IR sobre LCI e LCA
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida visava corrigir distorções tributárias e evitar cortes mais profundos em programas sociais e serviços públicos.
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