(Foto: Ilustrativa| Marcelo Camargo da Agência Brasil)
Manaus (AM) – Dados do último Censo do IBGE estimam que Manaus tem 2.063.547 pessoas. Dessa população, aproximadamente 7% são de refugiados venezuelanos.
Segundo dados da Polícia Federal, mais de 90 mil refugiados e migrantes de diferentes nacionalidades foram registrados no Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA) da Polícia Federal na cidade de Manaus entre janeiro de 2018 e março de 2024.
Em todo o Amazonas, foram registrados mais de 97 mil refugiados e migrantes durante o mesmo período, segundo a Polícia Federal.
Conforme a coordenadora Célia Mara, que atua diretamente no Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Saiaf), situado no Coroado, muitos migrantes venezuelanos chegam a Manaus bastante debilitados. Eles saem do país de origem deixando tudo para trás, inclusive, filhos pequenos, mãe e pai idosos, e, na peleja para conseguir chegar ao lugar onde eles acreditam que terão uma vida melhor, até os documentos são, na maioria das vezes, danificados no trajeto.
Logo no início da crise no país vizinho, quando muitas famílias deixaram sua terra natal, em meados de 2017 e início de 2018, o governo federal lançou a “Operação Acolhida”, para, naquela ocasião, oferecer maior apoio aos migrantes. Em Manaus, a estrutura de apoio foi montada no entorno da rodoviária de Manaus, situada na região Oeste da Cidade.
Logo, muitos deles ainda buscam refúgio naquele local. E é neste momento que a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) acolhem esses refugiados, que se aceitarem, são conduzidos ao Posto de Recepção e Apoio (PRA). Nesse local, o migrante pode permanecer por até 45 dias, com direito a um local para dormir e refeição.
Em seguida, eles são orientados a ir ao Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG), para emissão de documentos e demais orientações.
(Foto: Felipe Irnaldo| Acnur)
Célia Mara frisa que a principal dificuldade dos venezuelanos ainda é a comunicação, na questão da língua. Ainda há casos em que as mulheres são as chefes das famílias, que precisam ser inseridas nos programas sociais com uma certa urgência, para poder receberem os benefícios sociais e, com isso, ter direitos assegurados.
Os doentes são encaminhados ao tratamento médico, e as crianças matriculadas nas escolas conforme suas idades e séries, com reforço para aprender a língua portuguesa.
Aos migrantes com alguma formação, o Estado também auxilia na validação do diploma; no entanto, muitos chegam sem qualificação profissional e se disponibilizam ao mercado da construção civil.
A proposta é dar todas as condições necessárias para que os abrigados possam desenvolver sua autonomia. Mesmo no acolhimento provisório, é ofertado aos migrantes para acolher a pessoa e os grupos familiares com privacidade aos que chegam em situação de vulnerabilidade. Eles podem fazer a solicitação para demandas de residência temporária ou reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, emissão de CPF, cadastro para a estratégia de interiorização do governo federal.
Aliado a esse trabalho, há diversas parcerias que, juntas, atuam dando suporte, como a Cruz Vermelha Brasileira Amazonas (CVBAM).
A coordenadora do restabelecimento de laços familiares da Cruz Vermelha Brasileira Amazonas, Jannifer Lima, disse que atualmente há três postos da CVBAM ofertando apoio nos atendimentos de conexão. Ou seja, no restabelecimento de laços familiares. Para isso, são disponibilizados serviços de ligações nacionais e internacionais. Ainda há recarga de baterias dos celulares, assim como serviços de Wi-fi no WhatsApp, Facebook, Instagram e e-mail, importantes para eles.
Os postos de serviços humanitários funcionam no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG), no PRA, e no abrigo do Coroado, apoiado pela SES.
A CVBAM também oferta serviços de primeiros socorros, quando houver necessidade.
Dados levantados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pólis Pesquisa aponta que maioria das pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas em Manaus tem ensino médio, técnico ou superior em diferentes áreas. 1/3 são mulheres chefes de família.
No segundo semestre de 2023, a ACNUR conduziu processos de escuta e diálogo com pessoas refugiadas sobre diferentes recortes temáticos, como acesso a emprego e renda, assistência social e educação. Chamado de “Diagnóstico Participativo”, o mecanismo de compreensão e análise das principais reivindicações de refugiados e outros deslocados forçados envolveram 218 participantes em todo o Brasil, de 15 cidades localizadas nos estados do Amazonas, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo
e no Distrito Federal.
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