'Imposto sobre pecados' inclui cigarro, bebidas e armas, diz Guedes

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2 de julho de 2020
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‘Imposto sobre pecados’ inclui cigarro, bebidas e armas, diz Guedes

A novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um fator para a obesidade elevando o risco de doenças

‘Imposto sobre pecados’ inclui cigarro, bebidas e armas, diz Guedes
Fábio: Pozzebom/Agência-Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda incluir na proposta de reforma tributária um “imposto sobre pecados”, que seria cobrado sobre produtos que prejudicam a saúde, como cigarro, bebidas e armas. A novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.

“Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos”, disse Guedes em evento no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.

Segundo dados de 2018 compilados pelo Ministério da Saúde, 1 em cada 5 brasileiros é obeso – recorde no país. A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação. O objetivo do governo na reforma é promover a simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras. Como exemplo, o IPI, imposto federal que está na reforma, é um dos mais intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400 páginas.

O governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado. As duas propostas que estão nas casas já preveem, além do IBS (imposto único sobre o consumo parecido com o IVA), um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e armas. A novidade é a inclusão de produtos com açúcar. 

Tributação sobre doces é uma nova discussão global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre produtos com açúcar, em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. O efeito da tributação tem sido avaliada como positivo, mas ainda faltam evidências científicas que mostrem seu efeito para a saúde. Outros países europeus e estados americanos debatem a adoção da taxa.

No Senado brasileiro, já tramita um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação especificamente de bebidas açucaradas, apontadas por estudos médicos como corresponsáveis pelo aumento da obesidade e doenças dela derivadas.

(*) Conteúdo Folha S. Paulo.

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

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