A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e entrou em vigor em 24 de dezembro.
Segundo o balanço do MTE, divulgado na semana passada, 141.628 trabalhadores ainda não tinham sacado o abono salarial PIS/Pasep.
Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões, sendo R$ 309,6 milhões destinados a quem tem prioridade legal no reembolso.
Ao todo, serão liberados cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores em todo o país.
Valores beneficiam mais de 152 mil aposentados e pensionistas.
Associações alertam que revisar decisões técnicas traria instabilidade.
A iniciativa busca fortalecer a capacidade instalada de pesquisa no país e estimular inovações com impacto econômico e social.
As emissões líquidas de títulos atingiram R$ 2,826 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional.
O destaque do mês foram os avanços de 5,5 pontos percentuais (pp) nas contratações de crédito pessoal não consignado.
