Eirunepé (AM) – Um adolescente indígena, de 15 anos, suspeito de matar próprio pai a facadas em Eirunepé (distante a 1,159 quilômetros de Manaus), confessou a motivação do crime durante audiência de continuação, realizada na última sexta-feira (16). O fato aconteceu no dia 25 de abril, na rua do Aterro, bairro de Fátima, região em que vivem muitos indígenas da etnia Kulina, da qual o rapaz pertence.
O pedido do MPAM foi acolhido pela juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Comarca de Eirunepé, na sentença publicada nessa quarta-feira (21).
Acompanhado da defensoria pública e de intérprete, uma vez que não tem conhecimento da língua portuguesa, o jovem relatou detalhes dos fatos. Segundo ele, as facadas foram desferidas durante uma discussão com o pai, após ele ter pedido dinheiro para comprar bebida alcoólica e seu genitor ter negado.
Conforme o depoimento do adolescente, ele contou que, na falta da bebida, passou a ingerir gasolina e o pai o agrediu fisicamente, levando-o a reagir com o uso da faca. Ele tomou conhecimento de que as facadas haviam sido fatais somente na delegacia.
Ainda na audiência, várias testemunhas prestaram depoimento, incluindo policiais e representantes da comunidade indígena, e destacaram que, no momento do crime, havia outros indígenas presentes, que testemunharam o ato e informaram às autoridades sobre o seu autor.
O promotor de Justiça, Caio Lúcio Fenelon, disse entender que o fato foi uma vingança contra o pai e, portanto, pediu a condenação do infrator por homicídio, com algumas condições.
“Foi possível perceber que, apesar de merecer ser condenado por este ato infracional, a medida socioeducativa cabível, conforme pedido pelo MPAM, seria liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Mas, entendendo e respeitando os costumes locais das comunidades tradicionais, nos termos da Constituição Federal, esses serviços teriam que ser realizados dentro da própria aldeia, e seria responsabilidade do cacique supervisionar as atividades do adolescente e garantir que ele seja reintegrado ao convívio social de sua etnia”, declarou Fenalon.
(*) Com informações da assessoria
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