Só nos quatro primeiros meses de 2018 já foram feitas 160 dispensas de licitações no governo de Amazonino Mendes (PDT), segundo o deputado de oposição, Sabá Reis (PR), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira, 24, para criticar a prática no governo do Estado.
“Isso corresponde a uma dispensa de licitação por dia”, destacou Reis, citando como exemplo o contrato firmado pela Secretaria de Educação (Seduc) com a empresa OM Boat Locação de Embarcações Ltda., que, sem licitação, foi contratada pelo valor de R$ 12.493.680,78 para executar o serviço de logística da pasta pelo prazo de 90 dias.
Outro exemplo citado pelo parlamentar é o contrato firmado, também pela Seduc, com a empresa Mac Id Comércio, Serviços, e Tecnologia da Informática Ltda. que pelo valor de R$ 9.012.799,68 irá fornecer serviços de reprografia e impressão para a pasta pelo período de um ano.
Considerando essa prática de contratar empresas sem o devido processo licitatório uma afronta à legislação e um desrespeito à livre concorrência, o deputado Sabá Reis cobrou transparência do governador Amazonino e comprometimento com as questões que realmente permitem a dispensa de licitação, como é o caso de ruas do município de Parintins (a 369 km de Manaus).
Segundo imagens apresentadas pelo deputado durante o seu pronunciamento, ruas de Parintins, próximas à barrancos, estão na iminência de desmoronamento. Reis afirmou que a situação apresenta riscos aos pedestres e veículos que por ali circulam, e por isso protocolou um requerimento onde solicita ao Governo do Estado a recuperação imediata das vias. “Como essa, sim, é uma questão emergencial”, disse. “Que o governador faça uma nova dispensa de licitação e resolva o problema da população”, concluiu.
*Com informações da assessoria
