Enem 2026 também servirá para avaliar desempenho de alunos na educação básica (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Brasília (DF) — O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova função a partir da edição de 2026. Além de ser utilizado como forma de acesso à educação superior e para a certificação de conclusão do ensino médio, o exame também será utilizado para avaliar a qualidade da educação básica no país.
A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 12.915, de março de 2026, que integrou o Enem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Com a alteração, o exame passa a cumprir três funções: avaliar a educação básica, certificar a conclusão do ensino médio e contribuir para o ingresso em instituições de ensino superior.
A integração permitirá que os resultados sejam utilizados para acompanhar o desempenho dos estudantes que estão concluindo o ensino médio, inclusive aqueles matriculados na rede privada. Os dados também poderão ajudar na identificação de dificuldades de aprendizagem e no planejamento de políticas públicas para melhorar a educação.
Estudantes da rede pública terão inscrição automática
Na edição de 2026, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública tiveram a inscrição no Enem realizada automaticamente. O procedimento foi feito com base nas informações enviadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação (MEC).
Os estudantes inscritos automaticamente tiveram entre 7 e 18 de outubro para escolher entre inglês e espanhol como língua estrangeira da prova.
Quem não realizou a escolha dentro do prazo teve a opção de inglês atribuída automaticamente, sem possibilidade de alteração. Outra mudança é que a maioria dos estudantes concluintes da rede pública deverá realizar a prova na própria escola onde estuda.
As redes de ensino e as unidades escolares também poderão consultar, por meio do Sistema Saeb, os locais de aplicação dos estudantes para organizar estratégias de mobilização e transporte.
Professores vão auxiliar na aplicação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também criou a Rede de Interlocutores Escolares (RIE) para apoiar a integração do Enem ao Saeb.
A rede será formada por professores das redes públicas estaduais e do Distrito Federal, selecionados pelas respectivas secretarias de Educação.
Os profissionais deverão acompanhar a aplicação do exame, auxiliar na mobilização dos estudantes e contribuir para a segurança do processo. Os professores selecionados passarão por capacitação e serão remunerados por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).
Resultados não serão usados no Fundeb em 2026
Apesar da nova função do Enem, os resultados da edição de 2026 não serão utilizados para definir o financiamento da educação básica, incluindo os critérios relacionados ao Fundeb.
Para essa finalidade, continuarão sendo considerados os resultados do Saeb 2025. Os resultados do Enem destinados às redes de ensino e às escolas deverão ser divulgados em 2027, desde que seja atingido o percentual mínimo de participação exigido.
Prova será aplicada em novembro
O Enem 2026 será realizado nos dias 8 e 15 de novembro. O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no sistema do participante a partir da próxima semana.
A nova estrutura também prevê padrões de desempenho voltados à educação básica. O Inep vem realizando encontros com representantes das redes públicas, escolas privadas e universidades para apresentar as mudanças e as novas matrizes de referência do exame.
A reformulação considera, entre outros pontos, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, homologadas em 2024, e as regras estabelecidas pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o acompanhamento da qualidade do ensino por meio de indicadores de desempenho dos estudantes.
(*) Com informações da Assessoria.
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