(Foto: Reprodução/Redes sociais/Assessoria/Semcom)
Manaus (AM) – Faltam 20 dias para o início das convenções partidárias. Este é o processo pelo qual os candidatos e candidatas a vereador e prefeito devem passar para poder concorrer nas eleições municipais de 6 de outubro e caso haja 2º turno, que será no dia 27 de outubro.
De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Também em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos precisam enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observando o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.
Neste período, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido, para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) e individual – Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
Candidatos à prefeitura de Manaus
Em Manaus há pelo menos dez nomes querendo disputar a cadeira da Prefeitura de Manaus. São eles: o deputado federal Amom Mandel (Cidadania); o também deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), o atual prefeito David Almeida (Avante) – que busca a reeleição -; o ex-deputado federal Eron Bezerra (PCdoB); o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT); a empresária Maria do Carmo Seffair (Novo); a advogada Natália Demes (Psol); o deputado estadual Roberto Cidade (UB); e o também deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza),
Vale lembrar que todos os pré-candidatos puderam se desfiliar dos antigos partidos entre os 7 de março e 5 de abril, e assim se filiar em outras legendas sem que com isso perdessem seus mandatos e ainda buscar um partido com mais força.
Já a filiação partidária se deu até 6 de abril, essa também foi a data-limite para que partidos políticos e federações se registrassem no TSE.
A partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. No dia 16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
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