BRASÍLIA, DF – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a federação partidária entre o PSOL e Rede. O pedido de federação foi realizado no último dia 23 e teve como relator do registro o ministro Carlos Horbach.
A federação terá como presidente Guilherme Boulos e já declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Segundo Horbach, todos os requisitos estão cumpridos, ainda que não haja o registro no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda. “Há um pedido que se encontra em tramitação e a juntada do documento faltante é permitida na legislação. A Federação PSOL Rede fica intimada a comprovar sua inscrição no cadastro no prazo de 15 dias”, ressaltou.
Assim, o Plenário deferiu, por unanimidade, o pedido em antecipação de tutela nos termos e com as determinações do voto do relator. Por se tratar de uma decisão provisória, ficou consolidado que, “na hipótese de indeferimento no julgamento de mérito, os partidos deverão voltar a atuar individualmente no processo eleitoral”.
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