Manaus (AM) – O senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou a manutenção dos de incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) prevista no relatório da Reforma Tributária aprovado nessa terça-feira (7). Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 35% e acabou com o incentivo a empresas que produzem concentrados para a fabricação de bebidas, ferindo a ZFM.
Durante o debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio criticou a rejeição de emenda de sua autoria sobre a distribuição de royalties de petróleo para o Rio de Janeiro.
“Esta emenda que mantém o caráter competitivo do Rio de Janeiro e garante a sua própria existência não pode ser aprovada, a gente tem que discutir que não pode estar na PEC dispositivos que dão à ZFM mais benefícios do que ela possui hoje”, afirmou.
O voto de Flávio Bolsonaro foi um dos seis contrários à aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, elaborada pelo senado Eduardo Braga (MDB). No entanto, o texto foi aprovado com 20 votos favoráveis.
“É uma grande injustiça o estado do Amazonas, que possui três senadores e oito deputados estaduais, consiga ter um tratamento tão justo e o Rio de Janeiro com três senadores também e 46 deputados estaduais, a gente não tem a possibilidade de resolver aqui nesta PEC a aprovação desta emenda e não ficar dependendo de uma decisão precária do Supremo Tribunal Federal”, criticou.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato que recebeu mais votos para a Presidência da República em Manaus, nas eleições de 2022, afirmou que a manutenção da ZFM vai causar desemprego no resto do país.
“Manaus tem que ser o novo Vale do Silício e o resto do Brasil uma Argentina, já que as indústrias de todo o país vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas. Isso pode causar desemprego no Brasil inteiro, exceto no Amazonas”, afirmou.
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